PROGRAMAÇÃO

Dia 26 de novembro – noite
  • 19h – Abertura – Mesa de Honra
  • 20h – Marlon Reis, Juiz de direito no Maranhão, um dos autores da Lei da Ficha Limpa, fundador do Movimento de Combate à Corrupção. Considerações iniciais;
  • 20h20min – Antônio Anastasia, Mestre em Direito pela UFMG e Governador do Estado de Minas Gerais de 2010 a 2014. Tema: Políticas Públicas e o papel dos órgãos de controle externo;
  • 20h50min – Marçal Justen Filho, Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP e Advogado. Tema: Licitações Públicas: mudanças necessárias;
Dia 27 de novembro – manhã
  • 9h – Aroldo Cedraz, Ministro do TCU, Doutor em Medicina Veterinária em Hannover (Alemanha) e Técnico em Contabilidade pela Fundação de Visconde de Cairu/BA. Tema: Novas perspectivas do Controle Externo;
  • 9h30min– Hélio José Ferreira Rocha , Diretor jurídico do Confederação Nacional da Indústria . Tema: Serviços Sociais Autônomos: natureza jurídica e formas de controle;
  • Debates – Júlio Marcelo de Oliveira, Procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCU.
  • 10h30min – coffee break
  • 11h– Fernanda Marinela, Conselheira Federal da OAB/AL, Advogada e Especialista em Direito Público pela USP. Tema:  Terceirização e atividade típica de Estado.
  • Debates –  Rafael Alcântara, Subprocurador-Geral do MPC/AL.
Dia 27 de novembro – tarde
  • 14h – Jarbas Soares Júnior, Membro do Conselho Nacional do Ministério Público, Procurador de Justiça de Minas Gerais e Presidente da ABRAMPA. Tema: Atuação do MP na defesa dos direitos fundamentais.
  • Debates – Élida Graziane, Procuradora do MPC/SP e Pós-Doutora em Administração pela FGV/RJ. Prof. Thiago Bomfim, doutorando pela Universidade de Coimbra, Advogado e Presidente da OAB/AL.
  • 14h50 – Fábio George Cruz Nóbrega, Membro do Conselho Nacional do Ministério Público e Procurador Regional da República. Tema: Atuação conjunta dos Ministérios Públicos: casos de sucesso;
  • Debates – Adilza Inácio de Freitas, Promotora de Justiça e Presidente da AMPAL. Cláudia Fernanda, Procuradora do MPC/DF e Mestre em Direito pela UNB.
  • 15h50min – coffee break
  • 16h20min – Ricardo Alexandre, Procurador do MPC/PE e Instrutor da ESAF. Tema: Requisitos Constitucionais para assunção do cargo de Magistrado de Contas: preenchimento das exigências atinentes à reputação ilibada, idoneidade moral e notórios conhecimentos;
  • Debates – Ricardo Schneider Rodrigues, Procurador do MPC/AL e Mestre em Direito Público pela UFAL; e, Fábio Lins de Lessa Carvalho, professor de Direito Administrativo da UFAL e do CESMAC.
Dia 28 de novembro – manhã
  • 9h – Alexandre Camanho de Assis, Procurador da República e Presidente da ANPR. Tema: Atuação do MP no combate à corrupção;
  • Debates – Rodrigo Tenório, Procurador-Chefe do MPF/AL e Mestre em Direito pela Harvard Law School. Karla Padilha, Promotora de Justiça do MPE-AL.
  • 9h50min – José Alfredo de Paula Silva, Procurador Regional Eleitoral e Procurador da República. Tema: Ação Penal n.º 470: aspectos positivos e negativos;
  • 10h10min– Juarez Freitas, Pós-Doutor na Universidade de Milão e Pres. do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público. Tema: Sustentabilidade e fiscalização do patrimônio ambiental;
  • 10h40min – coffee break
  • 11h – Carlos Higino, Secretário-Executivo da CGU, Mestre em Direito Constitucional pelo IDP e Auditor da Receita Federal. Tema: Aspectos relevantes da Lei anticorrupção;
  • Debates – Luciano Ramos, Procurador-Geral do MPC/RN, Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP e Presidente do CNPGC.
  Dia 28 de novembro – tarde
  • 14h – Humberto Martins, Ministro do STJ e Vice-Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Sálvio de Figueiredo Teixeira – ENFAM. Tema: Transparência na Administração Pública: Lei de acesso à informação e Portais da Transparência;
  • 14h30min – Francisco Praciano, Deputado Federal. Tema: Perspectivas do Sistema Constitucional de Controle Externo: Avanços e mudanças necessárias;
  • Debates – Diogo Ringenberg, Procurador do MPC/SC e Presidente da AMPCON. Paulo Curi, Conselheiro do TCE/RO e Diretor de Assuntos Coorporativos da ATRICON.
  • 15h30min – coffee break
  • 15h45min – Heleno Taveira Torres, Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP, Advogado e Parecerista. Tema: Questões controversas em matéria de responsabilidade fiscal;
  • Debates – Paulo Soares Bugarin, Procurador- Geral do MPC/União Federal e Membro da Société Française de Finances Publiques – Paris (França).
  • 16h30min – Mauro Luiz Campbell Marques, Ministro do STJ, Presidente da 2ª Turma e membro da Comissão de Jurisprudência. Tema: Lei de improbidade administrativa.
  • Debates – Manoel Cavalcante de Lima Neto (a confirmar)
  • 17h30min – Encerramento (entrega de homenagens)

Informações

Ministério Público de Contas do Estado de Alagoas
Fone: (82) 3241-9231
E-mail: ministeriopublico@mpc.al.gov.br
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